Termos de Uso – Plataformas Digitais do Grupo Aparício Carvalho

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo(a) aos sites, aplicativos e portais digitais do Grupo Aparício Carvalho (incluindo o Centro Universitário, Faculdades, Hospital FIMCA, Clínicas, RBC TV, Crescit Participações e demais empresas do grupo).

Ao acessar e utilizar nossas plataformas (seja o Portal do Aluno, Portal do Paciente, sites institucionais ou portais de notícias), você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, solicitamos que interrompa imediatamente o uso de nossos serviços digitais.

2. Escopo dos Serviços Digitais

Nossas plataformas têm como objetivo fornecer informações institucionais, facilitar a prestação de serviços educacionais (Ambiente Virtual de Aprendizagem, notas, boletos), serviços de saúde (agendamentos, resultados de exames), divulgação de notícias (RBC TV) e informações sobre negócios e investimentos.

3. Cadastro e Acesso

Para acessar áreas restritas de nossas plataformas (como portais de alunos, professores ou pacientes), pode ser necessário realizar um cadastro.

• Veracidade das Informações: Você se compromete a fornecer dados exatos, atuais e completos durante o cadastro.
• Confidencialidade da Senha: O seu login e senha são de uso pessoal e intransferível. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob a sua conta.
• Notificação de Violação: Caso suspeite de uso não autorizado da sua conta, você deve notificar imediatamente o suporte técnico da instituição correspondente.

4. Regras de Conduta do Usuário

Ao utilizar nossas plataformas, você se compromete a agir de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Inserir, transmitir ou compartilhar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar contornar, desativar ou interferir em recursos de segurança das plataformas (hacking, envio de vírus, malwares).
• Utilizar sistemas automatizados (como bots ou scrapers) para coletar dados de nossos sites sem autorização prévia por escrito.
• Utilizar os serviços para fins comerciais não autorizados.
• Compartilhar materiais com direitos autorais (como apostilas, videoaulas e exames médicos de terceiros) sem a devida permissão.

5. Propriedade Intelectual

Todos os elementos que compõem as nossas plataformas – incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout, códigos fonte, apostilas e videoaulas – são de propriedade exclusiva do Grupo Aparício Carvalho ou de seus parceiros licenciadores, sendo protegidos pelas leis de Direitos Autorais e Propriedade Industrial brasileiras e internacionais.

A reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer material contido em nossos sites, sem consentimento prévio e por escrito, sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

6. Limitações de Responsabilidade e Avisos Legais

Devido à diversidade de atuação do Grupo Aparício Carvalho, destacamos as seguintes limitações:

• Informações de Saúde (Hospital FIMCA e Clínicas): O conteúdo informativo disponibilizado em nossos sites de saúde tem caráter estritamente educativo e não substitui, em hipótese alguma, a consulta médica presencial ou diagnósticos profissionais.
• Informações Financeiras e de Investimentos (Crescit e Holding): Quaisquer dados de mercado ou artigos sobre investimentos publicados têm caráter informativo e não constituem recomendação, oferta ou aconselhamento financeiro.
• Disponibilidade do Sistema: Trabalhamos para manter nossas plataformas no ar 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas, podendo haver instabilidades devido a manutenções técnicas ou eventos de força maior.
• Links de Terceiros: Nossos sites podem conter links para páginas externas. O Grupo Aparício Carvalho não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

7. Suspensão e Cancelamento de Acesso

O Grupo Aparício Carvalho reserva-se o direito de suspender, bloquear ou cancelar o acesso de qualquer usuário às áreas restritas das plataformas, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso seja constatada violação a estes Termos de Uso, à legislação vigente ou suspeita de fraude.

8. Atualização dos Termos de Uso

Podemos atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sempre que houver alterações em nossos serviços ou na legislação. Recomendamos que você visite esta página periodicamente. O uso contínuo das plataformas após as alterações significa que você concorda com os novos termos.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Velho, Estado de Rondônia, para dirimir quaisquer controvérsias ou disputas decorrentes do uso de nossas plataformas, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.