O Anfiteatro da FIMCA, Faculdades Integradas Aparício Carvalho, localizado no Campus da instituição, na rua Araras, bairro Jardim Eldorado, em Porto Velho, foi o último ponto para o recebimento de reclamações da população da Operação Justiça Rápida Itinerante. No último sábado, dia 16, no período das 8h às 18h, juízes e serventuários do Poder Judiciário de Rondônia estiveram de plantão no Anfiteatro da FIMCA, recepcionando as demandas que se enquadram no perfil da Operação Justiça Rápida. Ações de cobrança, pedidos de pensão para os filhos, justificativa de união estável (mesmo valor legal do casamento), separação, disputa pela posse de bens móveis, obrigações de fazer, correções em certidões de nascimento, entre outros serviços. A ação está sob a responsabilidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Porto Velho, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública.
A tomada de reclamações da Operação Justiça Rápida Itinerante realizou-se de 11 a 16 de junho, iniciando na Câmara de Vereadores de Candeias e terminando na FIMCA.
Durante as atividades da Operação justiça Rápida, coordenadores, acadêmicos e professores de alguns cursos da FIMCA aproveitaram para prestar serviços o público presente.
Segundo o juiz coordenador da Operação na comarca de Porto Velho, Johnny Gustavo Clemes, os casos selecionados dentre aqueles que são de competência para resolução pela Operação Justiça Rápida terão audiências designadas para a última semana do mês de junho, nos mesmos locais em que foi realizada a triagem. As questões que podem ter solução na ação itinerante da Justiça de Rondônia não podem ser superiores a 20 salários mínimos, algo em torno de mais de 24 mil reais. Nessas demandas não é preciso ter um advogado. São resolvidas situações cujos valores discutidos são de até 40 salários mínimos, mas, nesses casos, é preciso um defensor particular.
Sempre crescente, a demanda dos Juizados Especiais a cada ano representa ampliação dos serviços da Justiça. Só no ano passado, em todas as etapas da operação em Porto Velho, Itapuã, Candeias e distritos (comarca de Porto Velho), foram realizadas 3.672 audiências. Quem não conseguiu ser atendido, porque o caso levado não se enquadra na área da competência dos Juizados, foi orientado para a busca da solução. Foram 1.118 atendimentos desse tipo, 3.211 sentenças expedidas e 1.189 acordos celebrados. Segundo o juiz coordenador, os números representam a necessidade de o Judiciário buscar a conciliação para resolver de forma rápida essas demandas e, desta forma, entregar às pessoas com mais celeridade a prestação jurisdicional dos conflitos levados à Justiça para resolução.
Justiça Rápida faz triagem na FIMCA
O Anfiteatro da FIMCA, Faculdades Integradas Aparício Carvalho, localizado no Campus da instituição, na rua Araras, bairro Jardim Eldorado, em Porto Velho, foi o último ponto para o recebimento de reclamações da população da Operação Justiça Rápida Itinerante. No último sábado, dia 16, no período das 8h às 18h, juízes e serventuários do Poder Judiciário de Rondônia estiveram de plantão no Anfiteatro da FIMCA, recepcionando as demandas que se enquadram no perfil da Operação Justiça Rápida. Ações de cobrança, pedidos de pensão para os filhos, justificativa de união estável (mesmo valor legal do casamento), separação, disputa pela posse de bens móveis, obrigações de fazer, correções em certidões de nascimento, entre outros serviços. A ação está sob a responsabilidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Porto Velho, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública.
A tomada de reclamações da Operação Justiça Rápida Itinerante realizou-se de 11 a 16 de junho, iniciando na Câmara de Vereadores de Candeias e terminando na FIMCA.
Durante as atividades da Operação justiça Rápida, coordenadores, acadêmicos e professores de alguns cursos da FIMCA aproveitaram para prestar serviços o público presente.
Segundo o juiz coordenador da Operação na comarca de Porto Velho, Johnny Gustavo Clemes, os casos selecionados dentre aqueles que são de competência para resolução pela Operação Justiça Rápida terão audiências designadas para a última semana do mês de junho, nos mesmos locais em que foi realizada a triagem. As questões que podem ter solução na ação itinerante da Justiça de Rondônia não podem ser superiores a 20 salários mínimos, algo em torno de mais de 24 mil reais. Nessas demandas não é preciso ter um advogado. São resolvidas situações cujos valores discutidos são de até 40 salários mínimos, mas, nesses casos, é preciso um defensor particular.
Sempre crescente, a demanda dos Juizados Especiais a cada ano representa ampliação dos serviços da Justiça. Só no ano passado, em todas as etapas da operação em Porto Velho, Itapuã, Candeias e distritos (comarca de Porto Velho), foram realizadas 3.672 audiências. Quem não conseguiu ser atendido, porque o caso levado não se enquadra na área da competência dos Juizados, foi orientado para a busca da solução. Foram 1.118 atendimentos desse tipo, 3.211 sentenças expedidas e 1.189 acordos celebrados. Segundo o juiz coordenador, os números representam a necessidade de o Judiciário buscar a conciliação para resolver de forma rápida essas demandas e, desta forma, entregar às pessoas com mais celeridade a prestação jurisdicional dos conflitos levados à Justiça para resolução.