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Sobre o curso

Coordenador(a) Bruno Valverde Chahaira


  • Modalidade Presencial
  • Tipo de curso Bacharel
  • Duração 10 semestres

Carreira

Almejando a completude do Curso de Direito ora proposto, o elevado nível de preparo intelectual e de conscientização social concretizará o atendimento dos seguintes objetivos específicos:

  • Realçar a formação humanística do aluno, de forma a criar condições concretas para que, no desenvolvimento de suas atividades profissionais, esteja atento ao caráter e à relevância social de sua atuação;
  • Analisar a realidade social, visando ao aprimoramento da ordem jurídica e de sua atuação concreta, levando à maior parcela possível da população uma efetiva e adequada prestação de serviços jurídicos;
  • Desenvolver, juntamente com o conhecimento teórico, habilidades práticas que permitam a conjugação eficaz e o domínio das teorias e técnicas forenses com a solução das questões complexas, surgidas no cotidiano do exercício da profissão;
  • Permitir que o aluno seja capaz de utilizar os conhecimentos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, harmonizando-os segundo critérios de prioridade e complementariedade;
  • Implementar a iniciação científica e, após, a pesquisa como meio imprescindível de promoção das necessárias transformações ético-políticas e jurídico-sociais;
  • Incentivar a atuação do aluno junto à base social, pelo desempenho de atividades de extensão e complementação de ações comunitárias como instrumento de satisfação das necessidades da sociedade civil, como também de transformação e evolução sociais, inclusive pela adequada e comedida atuação do Estado sobre a infraestrutura econômico-social que o sustenta;
  • Permitir a compreensão e a equação das desigualdades econômicas, sociais e culturais, a fim de superar toda e qualquer forma de discriminação e de preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outros, assim como erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  • Estudar os hodiernos fenômenos de massa e a evolução histórica da sociedade brasileira, de forma a aplicar o Direito de forma efetiva e adequada à realidade social do presente momento histórico;
  • Apoiar estudos do corpo discente, incentivando monitorias, projetos e programas de iniciação e pesquisas científicas e atividades de extensão.

Egressos

A concepção, os objetivos e o currículo do Curso devem conduzir à formação de um profissional com conhecimentos sólidos e atualizados, capaz de cuidar de problemas jurídicos novos e tradicionais, atuando destacadamente na advocacia pública e privada (para pessoas físicas ou jurídicas), no âmbito judicial ou extrajudicial, além de exercer diversas outras funções na gestão governamental e em cargos privativos ou próprios de bacharel em direito, tais como o de magistrado, membro do Ministério Público, delegado de polícia, procurador jurídico, membro do magistério jurídico superior, assessoria e consultoria jurídicas, etc.

Tais destaques serão fortalecidos pela acentuação da responsabilidade de atuação social dos profissionais do Direito, marcada notadamente pela necessidade de que a Ciência Jurídica retome seu papel fundamental de instrumento modificador e inovador, de sorte a promover a formação de operadores do Direito que apresentem perfil com as seguintes características:

  • Sólida formação geral, humanística, axiológica, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
  • Senso jurídico e ético-profissional, associado à noção de responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade;
  • Capacidade de pautar sua conduta profissional a partir dos conceitos de responsabilidade e justiça social, agindo como multiplicadores destes conceitos fundamentais ao longo de toda sua atividade profissional;
  • Capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
  • Capacidade de adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e a uma visão crítica capaz de fomentar a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
  • Capacidade de apreensão e produção criativa do Direito, aliada ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização, não só como sustentáculo técnico, mas como processo de educação ao longo da vida;
  • Visão atualizada do mundo e, em particular, da consciência solidária dos problemas de seu tempo e no seu espaço.
  • Comprometido com o desenvolvimento dessas competências, o Projeto Pedagógico do Curso está formulado para desenvolver no bacharelando um profissional do Direito que apresente as seguintes capacidades e habilidades em seu perfil:
  • Capacidade de instrumentalizar o conteúdo intelectual adquirido, através do domínio da técnica jurídica e do conhecimento teórico e prático adquirido para a atuação no cotidiano das profissões jurídicas;
  • Busca pela contínua formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais que devem nortear sua atuação, buscando sempre a correta interpretação e aplicação do Direito;
  • Leitura, compreensão, interpretação e elaboração de textos diversos e documentos jurídicos ou normativos, com correção técnica-jurídica e gramatical, utilizando corretamente a terminologia jurídica;
  • Conduta ética, conscientemente desenvolvida e associada à responsabilidade social e profissional, assim no campo privado como no público;
  • Capacidade de eficaz utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, bem como de desenvolver eficiente pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
  • Capacidade de produção criativa do Direito pela constante pesquisa e investigação;
  • Capacidade de encontrar as soluções adequadas às situações complexas do cotidiano, para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas para as demandas individuais e sociais;
  • Capacidade de desenvolver e aplicar as diversas formas judiciais e extrajudiciais de prevenção, composição e solução de conflitos de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos;
  • Capacidade de atuação individual, associada e coletiva, no processo comunicativo e executivo inerente ao exercício de sua atividade profissional, seja na solução de questões de natureza privada, seja na gestão dos negócios públicos;
  • Domínio da gênese, dos fundamentos, dos princípios básicos e gerais, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico, bem como de seu papel social primordial;
  • Domínio das tecnologias e métodos sempre atualizados para a permanente compreensão e aplicação do Direito;
  • Consciência e visão crítica dos problemas de tempo e espaço em que se insere o pensamento, aliada à capacidade de proceder a julgamentos e tomada de decisões;
  • Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
  • Senso jurídico e ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade e de suas estruturas comunitárias;
  • Compreensão do arcabouço histórico-social embasador da realidade hoje vivenciada, de modo a obter uma eficaz visão dos problemas sociais e de alternativas para sua solução;
  • Visão atualizada do mundo e, precipuamente, dos problemas sociais, comunitários e humanitários do seu tempo e espaço, com uma consciência solidária das soluções a eles aplicáveis;
  • Capacidade de apreensão do sentido e da causalidade das normas jurídicas no contexto da atuação profissional, privada ou pública;
  • Articulação e produção teórica, que apresente lógica de conteúdo, domínio linguístico e metodológico;
  • Capacidade teórica e prática de atuação jurídico-profissional;
  • Interpretação, reflexão e argumentação em relação à solução de conflitos e atendimentos de legítimos interesses, no âmbito judicial e extrajudicial;
  • Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
  • Capacidade de pesquisa voltada para o aprofundamento e aperfeiçoamento do Direito.
Última atualização 08 de novembro de 2019

Porquê na FIMCA

O Curso de Graduação em Direito proposto pela Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA, tem por objetivo formar profissionais capacitados para atuar nas diversas áreas jurídicas, como na Advocacia Pública e Privada, Magistratura, Promotoria Pública, bem como em outros cargos exclusivos de bacharéis em Direito e o próprio Magistério Superior, sem esquecer as áreas de governo local, regional, nacional e mesmo supranacional.

Nessa concepção, o Curso será ministrado de modo a formar profissionais não só comprometidos com a comunidade que os abriga, mas também capazes de oferecer-lhe atendimento jurídico de qualidade, dando concreção à sua contribuição para o desenvolvimento comunitário.

A abrangência de suas disciplinas jurídicas e parajurídicas, demonstra que o curso não deverá centrar-se exclusivamente nas áreas tradicionais do conhecimento jurídico, proporcionando aos alunos, além da instrução técnica nuclear, a formação ético-humanística, de feição plural, compatível com sua futura atuação no mercado de trabalho ou na gestão governamental, permitindo opção em áreas particularizadas do conhecimento e da atuação profissionais, em conformidade com seus interesses e habilidades.

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